11/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:20

Determinada a intimação
14/08/2025 06:07

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111346720254020000/TRF2
10/08/2025 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 50111346720254020000/TRF2
18/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 05:59

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
23/06/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057546-16.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANGELO JULIO CHAMBARELLI DE NOVAESADVOGADO(A): LEANDRO SANTOS CHAMBARELLI DE NOVAES (OAB RJ124508)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto: Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida pelo demandante, eis que atendidas as exigências legais. 1) DECLARO a legitimidade de ambas as partes; 2) REJEITO a alegada litispendência; e 3) DETERMINO a intimação do demandante para esclarecer (ou retificar justificadamente) os valores apresentados no evento 1.3. Prazo: 15 dias.

Cumprido, dê-se vista à UNIÃO. Prazo: 30 dias.
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:55

Decisão interlocutória
25/02/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:34

Determinada a intimação
04/12/2024 08:13

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/11/2024 11:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
25/10/2024 18:35

Despacho
01/10/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:50

Determinada a intimação
06/09/2024 15:58

Juntada de Petição
02/09/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/08/2024 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 15:27

Determinada a intimação
05/08/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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