13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006246-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEONARDO GONCALVES ANTUNESADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248)SENTENÇA14.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 13:55

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43F)
17/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 15:04

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
26/02/2025 08:11

Juntada de Petição
26/02/2025 08:10

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO GONCALVES ANTUNES <br/> Data: 10/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA AN
13/02/2025 19:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJB-RJ)
12/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:40

Determinada a intimação
12/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:34

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006903-03.2024.4.02.5118

Farmacia Brilho do Sol LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Guimaraes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5083619-59.2023.4.02.5101

Paulo Fernando Pereira Lopes

Uniao

Advogado: Manuel Pinheiro Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5017392-28.2025.4.02.5001

Janis Siqueira de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yandria Gaudio Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099739-51.2021.4.02.5101

Sergio Pereira Frederico

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003094-62.2024.4.02.5002

Neusa Francisca Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo