TRF2 - 5061972-76.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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16/02/2023 16:07
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/12/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/12/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/12/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2022 10:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/12/2022 10:05:23)
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09/12/2022 10:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/12/2022 10:05:24)
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09/12/2022 10:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/12/2022 10:05:24)
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09/12/2022 10:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 09/12/2022 10:05:26)
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07/12/2022 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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11/11/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2022 14:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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09/11/2022 10:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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09/11/2022 10:54
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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28/09/2022 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5061972-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JESSICA ROSA MOREIRA MACIEL (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB RJ160861) APELADO: YSAC MOREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: FILLIPE MACIEL DOS SANTOS (OAB RJ160861) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
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21/08/2022 10:10
Juntado(a)
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05/07/2022 16:45
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/04/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/04/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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