TRF2 - 0009470-44.2009.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 09:26
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/09/2025 19:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/09/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 18:40
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 0009470-44.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONVERTGAS CACULINHA CONVERSOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: GESSY BARBOZA (EXECUTADO) APELADO: ROSIMERI OLIVEIRA FERREIRA BONIFACIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 28/08/2025 17:49:01)
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 15
-
25/08/2025 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/08/2025 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/08/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/08/2025 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2025 08:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0009470-44.2009.4.02.5110 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/08/2025. -
16/08/2025 22:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5001041-76.2023.4.02.5121
Rachel Casemiro Xavier Fontes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001041-76.2023.4.02.5121
Uniao
Rachel Casemiro Xavier Fontes
Advogado: Marcella Fernandes Gomes Pereira Forte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 16:15
Processo nº 5011262-58.2022.4.02.5120
Marcos Antonio Alcunha Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5104348-77.2021.4.02.5101
Ana Talita Soares Cavalcanti
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083114-97.2025.4.02.5101
Flavio Satiro Santos de Oliveira Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Fernandes Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00