16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032110-65.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: EDGARD RIBEIRO DUARTEADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043)SENTENÇAPosto isso, na forma da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do CPC, somente em relação à parte autora EDGARD RIBEIRO DUARTE ressalvado o direito de ulterior pedido de habilitação nos autos do referido Espólio no curso do prazo prescricional intercorrente, iniciado do trânsito em julgado deste pronunciamento.

Decorrido o prazo recursal, voltem conclusos.
12/09/2025 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 03:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/09/2025 13:47

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
25/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 95 e 94
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/05/2025 16:02

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032110-65.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA VALERIA DE CASTRO SAMPAIOADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043)EXEQUENTE: ESTHER ATTIEADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043)EXEQUENTE: EDGARD RIBEIRO DUARTEADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) DESPACHO/DECISÃO Ante o falecimento da parte autora EDGARD RIBEIRO DUARTE, SUSPENDO o andamento processual por sessenta dias, na forma do artigo 313, inciso I e parágrafo 2º, II, do CPC/2015 para que seja processada a sucessão da parte por meio do respectivo Espólio (art. 110 do CPC/2015).

Cientifiquem-se: por acesso eletrônico, as defesas das partes, inclusive a da falecida parte autora - cientes de que os poderes conferidos em procuração foram extintos por força do óbito da parte autora-.

Para tanto, deverá ser comprovada a condição de inventariante da parte requerente, sob pena de extinção da execução.

O pedido de habilitação deverá ser instruído com: caso o crédito ainda não tenha sido partilhado: cópia de termo lavrado nos autos de inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz competente, ou ainda escritura pública no qual conste a nomeação do requerente como inventariante do Espólio autor; cópias dos documentos pessoais do inventariante. caso o crédito tenha sido partilhado: cópia do formal de partilha em inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz competente, ou ainda partilha amigável, feita por escritura pública no qual conste a destinação do crédito postulado (artigo 2.015 do Código Civil); cópia dos documentos pessoais do requerente a quem foi destinado o crédito.
23/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:01

Decisão interlocutória
23/05/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 15:04

Juntada de Petição
22/07/2020 18:41

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
21/07/2020 17:18

Despacho/Decisão - de Expediente
21/07/2020 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
25/06/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 15:40

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/06/2020 17:52

Juntada de Petição
09/06/2020 16:53

Juntada de Petição
09/06/2020 16:49

Juntada de Petição
09/06/2020 16:47

Juntada de Petição
21/05/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 67
09/05/2020 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
23/04/2020 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/04/2020 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
13/04/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2020 17:36

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO29
18/03/2020 11:59

Remessa Interna - RJRIO29 -> RJRIOSECONT
18/03/2020 11:59

Despacho/Decisão - de Expediente
18/03/2020 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2020 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 58
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
09/12/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 15:17

Despacho/Decisão - de Expediente
09/12/2019 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/12/2019 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
22/11/2019 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 10:47

Despacho/Decisão - Interlocutória
21/11/2019 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 43
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
22/10/2019 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/10/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
16/10/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 15:37

Despacho/Decisão - Interlocutória
26/07/2019 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2019 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34
08/07/2019 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/07/2019 até 18/07/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00447
27/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
17/06/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2019 15:12

Despacho/Decisão - de Expediente
17/06/2019 11:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
14/06/2019 19:26

Juntada de Petição
14/05/2019 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
19/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/04/2019 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 12:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/04/2019 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/04/2019 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 21 e 20
02/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
19/02/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 15:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2019 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2019 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
08/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
03/12/2018 19:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
28/11/2018 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2018 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2018 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2018 14:02

Despacho/Decisão - de Expediente
28/11/2018 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2018 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5 e 4
28/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/10/2018 17:22

Juntada de Petição
18/10/2018 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 13:43

Despacho/Decisão - de Expediente
18/10/2018 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2018 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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