18/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088422-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANSELMO ARIEL TERRA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o AUTOR para informar, no prazo de 5 dias, se já requereu a aposentadoria para efeito de recebimento dos benefícios previstos no plano de benefícios da POSTALIS e ou se já requereu resgate de saldo investido.
16/09/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 12:29

Despacho
15/09/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088422-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANSELMO ARIEL TERRA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência da resposta apresentada pela entidade Potalis, juntada ao processo no evento 96.

Após, retornem os autos à baixa.
01/09/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:28

Despacho
01/09/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088422-51.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANSELMO ARIEL TERRA MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) DESPACHO/DECISÃO DETERMINO a secretaria que proceda à expedição de ofício à POSTALIS, entidade gerenciadora do benefício de aposentadoria complementar do autor, para que proceda com urgência ao cumprimento da sentença prolatada devendo cessar a retenção e o recolhimento do imposto de renda sobre o benefício do autor.
27/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 13:11

Expedição de ofício
26/08/2025 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 12:20

Despacho
26/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 16:40

Juntada de Petição
05/05/2025 23:17

Baixa Definitiva
05/05/2025 23:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
05/05/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105753-91.2025.4.02.9666/TRF (ANSELMO ARIEL TERRA MARTINS DA SILVA)
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/04/2025 19:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017689-70.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 312
25/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 13:44

Despacho
24/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 62
03/04/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
02/04/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 17:51

Juntada de Petição
31/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave - URGENTE
29/03/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2025 12:10

Decisão interlocutória
29/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 11:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2025 17:23

Juntada de Petição
21/03/2025 15:59

Baixa Definitiva
21/03/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-84 processada no TRF2 com o no. 51057539120254029666/TRF (TOMASI E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
18/03/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-84 processada no TRF2 com o no. 51057539120254029666/TRF (ANSELMO ARIEL TERRA MARTINS DA SILVA)
18/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-84
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-84
25/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:20

Despacho
13/02/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/02/2025 05:01

Transitado em Julgado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:39

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 13:41

Conclusos para julgamento
27/12/2024 17:19

Juntada de Petição
27/12/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:41

Despacho
11/12/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 17:30

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:34

Despacho
21/11/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
30/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:58

Decisão interlocutória
30/10/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:37

Despacho
30/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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