TRF2 - 5056365-48.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

RICARDO WICHAN RAMOS

CPF *35.***.*00-34

CLEIDE DOS SANTOS PEQUENO

CPF *25.***.*87-10

BASICO CONSULTORIA EM ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA

CNPJ: 12.403.170/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 16:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 17/05/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 12:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/05/2023 22:39

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2023 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/05/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 23:56

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 16:12

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 41

  • 13/04/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 14:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/04/2023 14:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/03/2023 19:26

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 14:00

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/02/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 17:30

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/02/2023 14:11

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 16:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2022 07:57

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2022 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 16/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056365-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASICO CONSULTORIA EM ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA EDITAL Nº 510008632144 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BASICO CONSULTORIA EM ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA,  PROCESSO 50563654820224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BASICO CONSULTORIA EM ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 147670535, 149401710, 149401701, 152189645, 152189653, 160239346, 180853040, 160239354, 180853058, 140950516 e 147670527, inscrição n.º 149401710, 152189645, 160239346, 160239354, 140950516, 147670527, 147670535, 149401701, 152189653, 180853040 e 180853058, para crédito a favor da exequente de R$  331.629,16, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 780536362622).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/09/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 15/09/2022 12:37

    Intimação por Edital

  • 15/09/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2022

  • 13/09/2022 14:14

    Expedição de Edital - citação

  • 12/09/2022 16:39

    Determinada a citação

  • 12/09/2022 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 15:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 08:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 14:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/07/2022 18:47

    Determinada a citação

  • 27/07/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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