17/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5001310-87.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CLOVIS ALVES MONTEZANOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: ODNILRA JOANAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)REQUERENTE: CLAUDIA ALVES MONTEZANOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 23/08/2025 - PETIÇÃO Evento 43 - 20/08/2025 - Determinada a intimação
25/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:36

Determinada a intimação
09/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 39
14/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
13/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 14:16

Determinada a intimação
13/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 27
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/03/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:57

Determinada a intimação
18/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 09:50

Juntada de Petição
09/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 19
14/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
14/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
30/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:59

Determinada a intimação
29/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 00:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/09/2024 14:17

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
10/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
21/08/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 14:04

Determinada a intimação
31/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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