TRF2 - 5001681-96.2024.4.02.5104

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

BOAVENTURA DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*69-34

Advogados

ALINE CRISTINA BRANDAO

OAB: 110274/RJ

CPF *72.***.*33-74

FLAVIA CRISTINA DE SOUZA

OAB: 108806/RJ

CPF *32.***.*17-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/09/2025 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/09/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 09/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001681-96.2024.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: BOAVENTURA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB RJ108806)ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA BRANDAO (OAB RJ110274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 40 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 39 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2025 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2025 02:16

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5001681-96.2024.4.02.5104/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: BOAVENTURA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB RJ108806)ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA BRANDAO (OAB RJ110274)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 21/08/2025 - Juntada de certidão

  • 21/08/2025 14:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2025 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 157

  • 29/07/2025 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2025 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 23/01/2025 13:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/11/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/10/2024 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/10/2024 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/10/2024 11:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/09/2024 13:21

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 19:16

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2024 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 19:04

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 02/05/2024 16:01

    Alterado o assunto processual

  • 02/05/2024 15:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/04/2024 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2024 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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