06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000516-83.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SHYRLENE BAPTISTA DE OLIVEIRA VAZADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PELODAN CORREA (OAB RJ128243) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS, em execução invertida, para apresentar, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos.

II - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora por 10 dias.

III - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado.

IV – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução.

V – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s).

Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

VI – Cumprido o item V, aguarde-se o depósito da requisição. VII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF.

VIII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
26/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:40

Decisão interlocutória
26/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:03

Juntada de Petição
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 08:47

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
31/07/2025 12:06

Juntada de Petição
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/06/2025 15:10

Homologada a Transação
02/06/2025 18:18

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/02/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:53

Despacho
24/02/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:09

Despacho
27/01/2025 13:23

Juntada de Petição
27/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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