TRF2 - 5024268-72.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
17/06/2024 20:02
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 13:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:55
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/11/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/10/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 06:35
Recurso Especial não admitido
-
11/10/2023 11:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/08/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024268-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HILTON ROATTI REBELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
17/06/2023 20:37
Juntado(a)
-
31/01/2023 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/11/2022 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/11/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2022 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/09/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5024268-72.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HILTON ROATTI REBELLO (AUTOR) ADVOGADO: HILTON QUEIROZ REBELLO (OAB ES025208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
24/08/2022 13:00
Juntado(a)
-
15/06/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2022 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/06/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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