09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:07

Despacho
28/07/2025 09:23

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:52

Determinada a intimação
15/05/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:55

Despacho
28/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 18:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143050320234020000/TRF2
26/02/2025 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014305-03.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27
28/11/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143050320234020000/TRF2
22/09/2023 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143050320234020000/TRF2
21/09/2023 15:29

Despacho
21/09/2023 14:40

Alterado o assunto processual
21/09/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/09/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/09/2023 Número de referência: 834581
12/09/2023 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 74 Número: 50143050320234020000/TRF2
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:07

Despacho
07/06/2023 16:55

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/06/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:14

Despacho
01/03/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:29

Despacho
03/02/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 06:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50696175520214025101
25/02/2022 06:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
25/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/02/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/02/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/02/2022 13:04

Juntada de Petição
16/02/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 16:09

Juntada de Petição
15/02/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/01/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/01/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/01/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 20:58

Despacho
21/01/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2021 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
10/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2021 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
06/12/2021 19:13

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/12/2021 11:17

Juntada de Petição
03/12/2021 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
03/12/2021 08:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/12/2021 10:51

Juntada de Petição
25/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/11/2021 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2021 10:20

Expedição de ofício
15/11/2021 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2021 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2021 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/11/2021 01:05

Concedida a Segurança
14/11/2021 21:49

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2021 19:41

Conclusos para julgamento
06/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/09/2021 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
19/09/2021 17:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/09/2021 09:48

Juntada de Petição
10/09/2021 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
03/09/2021 09:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/07/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/07/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2021 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2021 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/07/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 14:18

Concedida a Medida Liminar
20/07/2021 01:57

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00