23/07/2025 12:50

Baixa Definitiva
23/07/2025 12:50

Transitado em Julgado
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008006-93.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelas rés e julgo extinto o cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução, nos termos do art. 85, §2º do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.
24/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 00:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
20/05/2025 23:07

Despacho
07/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 19:15

Despacho
18/10/2024 14:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
12/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2024 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 20:20

Despacho
01/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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