15/09/2025 11:38

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007089-54.2023.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE MARTINS VIANA NETOADVOGADO(A): MARCELO FRANCA LEAO (OAB RJ106168)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, ex vi do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
19/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:06

Determinada a intimação
04/03/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:04

Juntada de Petição
01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/02/2024 15:29

Juntada de Petição
22/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
25/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/01/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:17

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:29

Determinada a intimação
29/11/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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