13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031922-04.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 11:07

Conclusos para julgamento
20/08/2025 11:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:12

Juntada de Petição
10/04/2025 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/04/2025 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 10:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101104-43.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 9, 40
01/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/03/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:16

Determinada a intimação
24/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 23:21

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:29

Despacho
15/01/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 22:00

Juntada de Petição
24/09/2024 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2022 18:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51011044320214025101/RJ
12/10/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
17/09/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 17:22

Determinada a intimação
17/09/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 21:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51011044320214025101
08/09/2021 11:55

Juntada de Certidão
03/08/2021 18:19

Juntada de Petição
21/07/2021 14:05

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:41

Decisão interlocutória
02/07/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 12:12

Juntada de Certidão
28/06/2021 12:11

Decisão interlocutória
20/05/2021 05:35

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2021 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2021 18:05

Determinada a intimação
18/05/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/05/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 19:45

Determinada a intimação
29/04/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2021 04:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/01/2021 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
18/01/2021 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/11/2020 10:21

Juntada de Petição
27/11/2020 19:56

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/11/2020 14:40

Despacho
27/11/2020 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/06/2020 15:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2020 12:23

Expedição de Mandado
22/06/2020 21:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/06/2020 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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