TRF2 - 5007060-39.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 15:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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15/03/2023 15:17
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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13/12/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/11/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/09/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007060-39.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCELE SANTOS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR BARROS DE OLIVEIRA (OAB RJ171094) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: Gerente Executiva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Duque de Caxias (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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25/08/2022 17:36
Juntado(a)
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06/07/2022 16:02
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/02/2021 17:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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05/02/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2020 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2020 19:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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10/12/2020 19:53
Vista ao MP
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09/12/2020 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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