29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 196
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064140-22.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A.ADVOGADO(A): TATIANA AMAR KAUFFMANN (OAB SP356856)ADVOGADO(A): RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES (OAB SP227714) DESPACHO/DECISÃO Ev. 186.

Defiro.

Promova-se a exclusão das peças anexadas aos eventos 184 e 185, equivocadamente juntadas aos autos pela Gerdau.

Prosseguindo-se com o feito, faço breve resumo.

Conforme assentado no evento 168, o INSS apresentou a quantia restante que entendia devida, R$66.836,13 (sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e treze centavos), calculada em 09/2024 (ev. 168, OUTROS2).

No ev. 173, a executada, no prazo concedido, juntou planilha de cálculo e efetuou depósito da importância de R$24.051,76 (vinte e quatro mil, cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) na conta judicial nº 0625.635.00031135-8 (ev. 173, ANEXO3 – ID 120625000112502040), sustentando que sobre o montante depositado no ev. 161, COMP2, não deveria haver a incidência de juros, multa ou honorários sobre as parcelas vincendas ali incluídas.

No ev. 175, a Gerdau alega que deixou de apresentar uma das duas guias de depósito judicial (ev. 175, ANEXO2).

No evento 177, o INSS afirma que “De fato, cabe a exclusão dos juros, multa e honorários sobre as parcelas vincendas”, requerendo a dilação de prazo e, ainda, que a ré informasse “o endereço de e-mail para onde a APS credora deverá remeter os boletos de pagamento referentes às parcelas vincendas com datas futuras”.

Deferidos os pedidos no ev. 179, sobrevieram as petições dos eventos 184 e 185, anexadas por engano pela Gerdau.

No evento 190, o INSS apresenta nova planilha de cálculos e indica a quantia restante a ser paga, R$52.808,89 (cinquenta e dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e nove centavos), atualizada até 02/2025 (ev. 190, PARECERTEC2), corroborada pela petição do ev. 193.

Pelo exposto, intime-se a executada para efetuar o pagamento da importância remanescente devida ou impugnar os cálculos apresentados.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Havendo impugnação, ao impugnado no prazo legal.

Após, retornem conclusos para decisão.
26/08/2025 21:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - PETIÇÃO - 28/04/2025 18:12:20)
26/08/2025 21:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 184 - PETIÇÃO - 28/04/2025 18:10:53)
26/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:55

Determinada a intimação
09/07/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
09/07/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
07/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:50

Juntada de Petição
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
25/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:41

Determinada a intimação
19/02/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
19/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/02/2025 11:18

Juntada de Petição
11/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
07/01/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 21:21

Determinada a intimação
04/11/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:34

Determinada a intimação
25/09/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/09/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
23/09/2024 20:21

Juntada de Petição
23/09/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 19:58

Determinada a intimação
02/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
09/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:30

Juntada de Petição
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
29/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:28

Despacho
19/04/2024 03:54

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/03/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 20:03

Despacho
28/02/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139
28/02/2024 10:48

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:40

Despacho
29/01/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:34

Despacho
24/10/2023 20:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/10/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
29/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 17:01

Despacho
11/09/2023 11:04

Juntada de Petição
08/09/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/08/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 12:04

Determinada a intimação
03/07/2023 06:30

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/06/2023 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/06/2023 18:06

Juntada de Petição
02/06/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/06/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos
30/05/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/05/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 07:51

Determinada a intimação
10/05/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/12/2022 17:26

Juntada de Petição
26/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/11/2022 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 23:02

Despacho
09/11/2022 09:12

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/09/2022 20:19

Juntada de Petição
08/09/2022 10:37

Juntada de Petição
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/08/2022 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 13:46

Determinada a intimação
02/08/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
05/07/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:24

Despacho
24/05/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 14:09

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
23/05/2022 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50641402220194025101
09/09/2021 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
08/09/2021 13:44

Despacho
29/07/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/07/2021 03:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/07/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 17:57

Despacho
02/07/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 17:23

Juntada de Petição
30/06/2021 15:08

Juntada de Petição
30/06/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2021 14:45

Despacho
09/06/2021 10:46

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/05/2021 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/05/2021 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 935,19 em 01/05/2021 Número de referência: 801391
25/04/2021 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/04/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2021 17:50

Julgado procedente o pedido
20/08/2020 14:35

Autos com Juiz para Sentença
20/08/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
29/07/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
18/07/2020 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2020 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
16/07/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 13:00

Despacho/Decisão - de Expediente
14/07/2020 09:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 18:03

Juntada de Petição
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
29/06/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 14:46

Despacho/Decisão - de Expediente
26/06/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2020 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
25/06/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 12:47

Despacho/Decisão - de Expediente
19/05/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/05/2020 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2020 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
17/04/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 10:34

Despacho/Decisão - de Expediente
16/04/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/01/2020 11:37

Juntada de Petição - GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (RJ095780 - RENATA CORREIA LOBOSCO)
30/01/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2020 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 14:03

Juntada de Petição
11/12/2019 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
08/12/2019 22:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/10/2019 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
17/10/2019 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/10/2019 16:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/10/2019 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 15:21

Juntada de Certidão
18/09/2019 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005315-12.2024.4.02.5101

Valeria Lemos Gomes da Silva Homem

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019986-15.2025.4.02.5001

Rodolfo Queiroz Laterza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002965-17.2025.4.02.5004

Senira Moreira Hammer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Pacheco Pulquerio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039182-05.2024.4.02.5001

Marcia Regina Coffler

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 11:25

Exibir Processo

Processo nº 5042664-58.2024.4.02.5001

Geiciara Moura Moreira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo