TRF2 - 5001626-78.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 22:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/03/2023 22:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/02/2023 12:09
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/01/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/01/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/01/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/12/2022 16:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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14/12/2022 16:16
Juntada de Certidão
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16/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2022 13:23
Juntado(a)
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001626-78.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 382
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 18:20
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
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20/09/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2022 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/09/2022
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19/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/09/2022
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19/09/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001626-78.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
16/09/2022 13:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022
-
16/09/2022 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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