13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032433-65.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:56

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:12

Juntada de Petição
12/04/2025 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/04/2025 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2025 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5082499-15.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 31, 43
01/04/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/03/2025 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/03/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:16

Determinada a intimação
24/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 23:21

Expedição de ofício
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/01/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:26

Despacho
15/01/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:32

Juntada de Petição
06/09/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50824991520224025101/RJ
23/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
28/10/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2022 08:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 19:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 63 Número: 50824991520224025101
27/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
03/09/2022 11:41

Juntada de Petição
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 11:11

Determinada a intimação
31/08/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 15:03

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:02

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:02

Decisão interlocutória
13/05/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2022 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 19:39

Determinada a intimação
11/05/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes
09/03/2022 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito
09/03/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2022 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 12:37

Determinada a intimação
07/02/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/01/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/12/2021 09:34

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito
06/12/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2021 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2021 23:39

Determinada a intimação
17/11/2021 08:25

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 06:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/07/2021 00:46

Juntada de Petição
16/07/2021 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/06/2021 21:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 21:07

Despacho
30/06/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2021 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/05/2021 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/05/2021 15:23

Expedição de Mandado
05/05/2021 18:25

Determinada a citação
04/05/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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