04/09/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/09/2025 15:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF02S para RJRIOEF04S)
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080236-05.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VANIA XAVIER PINTOADVOGADO(A): FERNANDA LEMES DE ANDRADE SIQUEIRA (OAB RJ205431)EXEQUENTE: FERNANDA LEMES DE ANDRADE SIQUEIRAADVOGADO(A): FERNANDA LEMES DE ANDRADE SIQUEIRA (OAB RJ205431)DESPACHO/DECISÃOTrata-se de ação autônoma de cumprimento de sentença devido ao acolhimento de exceção de pré-executividade oposta nos autos nº 0048314-22.2016.4.02.5109, em trâmite no juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal.

Considerando o equívoco na distribuição por sorteio do presente feito, o qual deveria ter sido distribuído por dependência aos autos nº 0048314-22.2016.4.02.5109, redistribuam-se os autos ao Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal.

Intime-se.
20/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:56

Declarada incompetência
19/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:18

Juntada de Petição
07/08/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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