18/09/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004007-78.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MARLENE FERREIRA PEREIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)REQUERENTE: KAUANNY VICTORIA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, ressalto que devem as partes e seus advogados ficarem cientes de que são de sua responsabilidade a correta informação dos dados de autuação processual (nome das partes e seus dados de qualificação, assunto e classe do processo, informação de liminar, gratuidade de justiça e prioridades requeridas, entre outros), salientando que não mais existe o prévio encaminhamento da petição ao setor de distribuição.

Nessa toada, o cadastro inicial do(s) advogado(s) é feito por estes, e não pela secretaria deste juízo.

Ante o teor de evento 73, PET1, intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o teor de eventos 96 e 100, ressaltando, desde já, que eventual conflito entre particulares foge à competência da Justiça Federal e deve ser submetida à Justiça Estadual Comum.

Em se estabelecendo conflito entre escritórios de advocacia e/ou advogados acerca de contrato relativo a honorários advocatícios, constata-se ser da Justiça Estadual a competência para conhecer da matéria, por se tratar de lide estabelecida entre particulares.

Após, voltem os autos conclusos.
20/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:57

Determinada a intimação
20/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 13:58

Juntada de Petição
28/07/2025 14:32

Juntada de Petição - MARLENE FERREIRA PEREIRA / KAUANNY VICTORIA DA SILVA PEREIRA (RJ105373 - CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO)
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 11:17

Juntada de Petição - MARLENE FERREIRA PEREIRA / KAUANNY VICTORIA DA SILVA PEREIRA (RJ105373 - CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO)
28/05/2025 10:43

Juntada de Petição
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/05/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
13/05/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/05/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/05/2025 20:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-37
07/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
07/05/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/05/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 14:30

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
09/04/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2025 06:16

Juntada de Petição
03/04/2025 06:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
03/04/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/04/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 07:50

Juntada de Petição
01/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:44

Homologada a Transação
30/03/2025 12:15

Conclusos para julgamento
30/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
30/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/03/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/03/2025 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
28/02/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 20:29

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 11:40

Juntada de Petição
08/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
06/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 14:55

Juntada de Petição
21/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/08/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/08/2024 15:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/08/2024 06:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
13/08/2024 06:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
13/08/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/08/2024 06:48

Juntada de Petição
13/08/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE FERREIRA PEREIRA <br/> Data: 11/09/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
09/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 15:52

Determinada a citação
02/08/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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