29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010184-88.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIEXEQUENTE: MARIA DE FATIMA VIANA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 24/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 01:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:18

Despacho
25/07/2025 19:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:46

Juntada de Petição
02/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:55

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
30/03/2025 21:03

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/03/2025 00:49

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:58

Juntada de Petição
08/11/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2024 16:15

Determinada a citação
12/09/2024 02:59

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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