13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047803-84.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 15:27

Conclusos para julgamento
19/08/2025 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:13

Juntada de Petição
14/04/2025 19:48

Juntada de Petição
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
01/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/03/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/03/2025 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:16

Determinada a intimação
24/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:45

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/01/2025 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/01/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/01/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:17

Despacho
16/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:59

Juntada de Petição
13/12/2023 20:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50138549820234025101/RJ
23/06/2023 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
24/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2023 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 14:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/03/2023 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/03/2023 19:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50138549820234025101
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/12/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 15:24

Determinada a intimação
01/12/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:43

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:07

Juntada de Certidão
10/11/2022 15:06

Decisão interlocutória
04/11/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/11/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2022 14:29

Determinada a intimação
25/10/2022 10:05

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2022 11:07

Juntada de Petição
30/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:14

Juntada de Certidão
30/08/2022 15:14

Decisão interlocutória
05/05/2022 09:53

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/05/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2022 10:17

Determinada a intimação
29/04/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/02/2022 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:21

Determinada a intimação
18/01/2022 11:02

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/12/2021 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/11/2021 08:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/11/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2021 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 12:51

Determinada a intimação
06/09/2021 14:23

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 11:16

Juntada de Petição
31/08/2021 06:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2021 22:09

Juntada de Petição
16/07/2021 20:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
30/06/2021 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 21:08

Despacho
30/06/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/06/2021 14:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2021 13:33

Expedição de Mandado
18/06/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 22:22

Determinada a citação
31/05/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056746-51.2025.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Felipe Sixel Drolshagen

Advogado: Gabriel Maia de Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2025 07:56

Exibir Processo

Processo nº 5067700-59.2025.4.02.5101

Joao Victor Calazans Cavalcanti

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011380-57.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mmf Administracao de Imoveis Proprios Lt...

Advogado: Fernando Garcia de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086930-29.2021.4.02.5101

Mendonca Vieira Marques

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0027599-89.2016.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Lider Cafe Corretora Eireli

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo