TRF2 - 5010833-31.2020.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF *37.***.*48-49

Polo Passivo

Partes

COLATINA DIESEL LTDA

CNPJ: 27.485.135/0001-40

Advogados

LEONARDO DUARTE BERTULOSO

OAB: 013554/ES

CPF *98.***.*98-14

SEBASTIAO VIGANO NETO

CPF *12.***.*18-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/06/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 11:47

    Juntada de Petição

  • 10/03/2025 10:34

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/01/2023 18:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 04/01/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/01/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/01/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/01/2023 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/01/2023 06:02

    Decisão interlocutória

  • 03/01/2023 06:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/11/2022 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2022 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/11/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2022 17:29

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/11/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 08:00

    Intimação por Edital

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010833-31.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLATINA DIESEL LTDA EDITAL Nº 500001862723 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: COLATINA DIESEL LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-40  .VALOR: R$ 802.338,17  (sujeito à atualização).CDA: 150637349, 150637357, 150679025, 150679033, 151632510, 151632529, 159025249 e 159025257  .

    Pelo presente, fica COLATINA DIESEL LTDA - 27.***.***/0001-40, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 802.338,17, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50108333120204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 150637349, 150637357, 150679025, 150679033, 151632510, 151632529, 159025249 e 159025257), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 802.338,17 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 08/09/2022.    

  • 15/09/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022

  • 08/09/2022 06:37

    Determinada a citação

  • 08/09/2022 06:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2022 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/06/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 16:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2022 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2021 13:48

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 22/09/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 09/08/2021 12:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/05/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/05/2021 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2021 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2021 13:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2021 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2020 05:48

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2020 21:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)

  • 25/06/2020 06:59

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 15/05/2020 17:05

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/05/2020 19:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/05/2020 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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