17/09/2025 17:39

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/09/2025 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
12/09/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 13:29

Homologada a Transação
22/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
22/07/2025 11:04

Juntada de Petição
17/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:31

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 12:52

Juntada de Petição
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001001-32.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ESTELA BARBOSA DE CARVALHO GOMES RAMALHO ROSASADVOGADO(A): EDILAINE DEON E SILVA (OAB RR000682) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de restabelecimento do benefício de pensão por morte.

Consta da certidão de óbito que o de cujus, falecido em 15/08/2015, deixou um filho menor (evento 1 - CERTOBT8).

INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias e, sob pena de extinção do feito, diligenciando no sentido de: 1 - ESCLARECER se persiste a condição de menoridade do filho deixado pelo de cujus ao tempo do falecimento. Em caso positivo, deverá PROMOVER a inclusão do mesmo no polo passivo da presente demanda, na qualidade de litisconsorte necessário, devendo fornecer qualificação completa. 2- JUNTAR o requerimento administrativo do benefício de pensão por morte, a fim de ficar caracterizada a necessidade de tutela jurisdicional, haja vista que não há nos autos prova do benefício suspenso.

Decorrido o prazo supra, com ou sem cumprimento, voltem os autos conclusos.
24/05/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 10:08

Determinada a intimação
23/05/2025 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:17

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
22/05/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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