TRF2 - 5092994-84.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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15/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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15/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5092994-84.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO: VICTOR DOS SANTOS NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração opostos.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. -
12/09/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2025 21:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/09/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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05/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/09/2025 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
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22/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5092994-84.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: VICTOR DOS SANTOS NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 21/08/2025 - Juntada de certidão -
21/08/2025 15:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 13:19
Juntada de Certidão
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21/08/2025 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
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21/08/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2025 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 173
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13/08/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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15/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 14:16
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/08/2024 13:50
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/01/2024 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2023 15:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/11/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/11/2023 19:02
Juntada de Petição
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 15:01
Determinada a intimação
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24/10/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 17:00
Determinada a intimação
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19/09/2023 13:13
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
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18/09/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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