05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005721-05.2025.4.02.5002/ESAUTOR: RAFAELA APARECIDA VENIAL CRESCENCIOADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175)ADVOGADO(A): JOICE CALEGARI (OAB ES036177)SENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 11 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
26/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:39

Homologada a Transação
26/08/2025 13:42

Conclusos para julgamento
26/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:20

Juntada de Petição
14/08/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/07/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:39

Determinada a intimação
23/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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