TRF2 - 5017982-69.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 16:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000438-06.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16
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21/11/2022 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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21/11/2022 15:01
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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19/11/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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19/11/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/11/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 09:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/10/2022 09:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Sentença desconstituída - 06/10/2022 17:21:26)
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19/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017982-69.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADRIANA CID CONDE GISMONTI (AUTOR) ADVOGADO: JANAINA MARCIANO DE SOUZA (OAB RJ160746) ADVOGADO: ANA PAULA HILARIO DE SOUZA (OAB RJ170886) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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13/09/2022 13:46
Juntado(a)
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09/09/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/09/2022 17:30
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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09/09/2022 09:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/09/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/09/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/09/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 10:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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31/08/2022 18:50
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/08/2022 18:50
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
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22/03/2021 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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22/03/2021 14:41
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2021
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23/02/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2021 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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20/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2021 20:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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23/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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21/01/2021 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/01/2021 12:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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13/01/2021 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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13/01/2021 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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07/01/2021 17:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/01/2021 17:54
Juntada - Julgamento
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18/12/2020 11:07
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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03/12/2020 11:25
Juntado(a)
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25/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2020<br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00:00</b>
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24/11/2020 21:13
Publicação de Pauta
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24/11/2020 14:34
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/11/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/11/2020 15:58
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 28
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17/11/2020 06:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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16/11/2020 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2020 12:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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06/11/2020 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/11/2020 08:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/11/2020 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2020
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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