14/09/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006144-96.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO PAULO DE OLIVEIRA LAMEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 08:59

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 16:38

Juntada de Petição
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
20/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO PAULO DE OLIVEIRA LAMEIRA <br/> Data: 23/04/2025 às 10:00. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO L
19/12/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 20:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 22:26

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 05:05

Despacho
13/11/2024 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002594-93.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
24/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:26

Juntada de Petição
24/07/2024 08:17

Juntada de Petição
19/07/2024 20:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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