24/06/2025 11:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50047904120234020000/TRF2
28/04/2025 13:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047904120234020000/TRF2
09/07/2024 17:07

Baixa Definitiva
09/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:06

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 226
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 226
10/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
10/06/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
05/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento
05/06/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
05/06/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
29/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
28/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
17/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/05/2024 13:02

Expedição de ofício
13/05/2024 22:41

Decisão interlocutória
10/05/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 12:11

Juntada de Petição
08/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/05/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 18:14

Decisão interlocutória
15/12/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
15/12/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
11/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
17/11/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/11/2023 22:03

Expedição de ofício
06/11/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
06/11/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
31/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186 e 187
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 183
05/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
05/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:14

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:31

Decisão interlocutória
29/09/2023 15:49

Juntada de Petição
16/08/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
16/08/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 15:49

Juntada de Petição
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
25/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
13/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/07/2023 18:50

Expedição de ofício
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 19:33

Determinada a intimação
30/06/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047904120234020000/TRF2
30/06/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
30/06/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:06

Determinada a intimação
28/06/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2023 17:53

Juntada de Petição
18/05/2023 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50047904120234020000/TRF2
08/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
03/05/2023 10:05

Juntada de Petição
25/04/2023 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
24/04/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/04/2023 15:21

Juntada de Certidão
20/04/2023 19:19

Decisão interlocutória
20/04/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
19/04/2023 19:03

Juntada de Petição
14/04/2023 15:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047904120234020000/TRF2
14/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 14:08

Determinada a intimação
14/04/2023 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047904120234020000/TRF2
14/04/2023 13:23

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 2 - Declarada incompetência - 14/04/2023 11:33:57) Número: 50047904120234020000/TRF2
14/04/2023 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50047904120234020000/TRF2
14/04/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 10:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/04/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/04/2023 19:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50047904120234020000/TRF2
03/04/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/03/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 13:50

Decisão interlocutória
22/03/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:41

Juntada de Petição
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/02/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 22:32

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/01/2023 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78
24/11/2022 07:57

Decisão interlocutória
21/11/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/11/2022 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
11/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2022 Prazo do edital: 04/11/2022 Prazo de citação/intimação: 11/11/2022
16/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051795-53.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: APODI LOCACAO DE VEICULOS LTDA EXECUTADO: JOSE MARIA DE SOUSA EXECUTADO: LUCINEIDE GOMES DE OLIVEIRA DE SOUSA EDITAL Nº 510008633855 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA APODI LOCACAO DE VEICULOS LTDA, PROCESSO 50517955320214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUCINEIDE GOMES DE OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: *63.***.*25-53 e JOSE MARIA DE SOUSA, CPF: *14.***.*37-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411069000202125, inscrição n.º 40.***.***/5921-64, para crédito a favor da exequente de R$ 2.254,45, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 842304075321).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/09/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
15/09/2022 15:10

Intimação por Edital
15/09/2022 15:10

Intimação por Edital
15/09/2022 15:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2022
13/09/2022 18:54

Expedição de Edital - citação
13/09/2022 12:27

Determinada a citação
13/09/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/08/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 18:38

Determinada a intimação
10/08/2022 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 12:07

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2022 12:02

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 14:31

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2022 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Juntada de peças digitalizadas - 19/07/2022 14:26:46)
18/07/2022 12:33

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2022 12:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/07/2022 12:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/07/2022 11:48

Decisão interlocutória
11/07/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/06/2022 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 14:39

Determinada a intimação
10/06/2022 11:40

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/06/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:29

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2022 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/05/2022 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
04/05/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
03/05/2022 17:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2022 17:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67
27/04/2022 17:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 68
27/04/2022 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
27/04/2022 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
19/04/2022 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
19/04/2022 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
11/04/2022 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2022 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/04/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/04/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/03/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 21:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55
25/03/2022 21:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
24/03/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:34

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2022 15:18

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2022 13:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/03/2022 13:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2022 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
02/03/2022 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
17/02/2022 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
17/02/2022 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
17/02/2022 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/02/2022 12:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2022 19:32

Decisão interlocutória
11/02/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 17:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
11/02/2022 15:06

Juntada de Petição
04/02/2022 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/02/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 14:42

Determinada a intimação
25/01/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 13:40

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2021 17:35

Decisão interlocutória
23/11/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/11/2021 14:41

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2021 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2021
22/09/2021 00:07

Intimação por Edital
22/09/2021 00:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 23/09/2021
21/09/2021 20:36

Expedição de Edital - citação
20/09/2021 11:21

Determinada a citação
18/09/2021 09:36

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2021 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2021 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2021 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2021 22:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/09/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2021 19:10

Determinada a intimação
16/09/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 16:03

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2021 14:52

Decisão interlocutória
02/08/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2021 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2021 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2021 03:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/07/2021 21:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
01/07/2021 16:34

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/07/2021 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 01:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/05/2021 13:09

Determinada a citação
31/05/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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