01/09/2025 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 19:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2025 16:28

Determinada a intimação
27/08/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082795-66.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RUBENS SILVA DE MORAESADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos planilha com os valores devidos em atraso por força da sentença transitada, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso).

Deverá o referido cálculo ser lastreado por todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis."
25/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2025 19:08

Determinada a intimação
31/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/06/2025 15:01

Determinada a intimação
13/06/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
09/04/2025 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 18:17

Determinada a intimação
24/03/2025 20:28

Juntada de Petição
24/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:03

Determinada a intimação
17/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 04:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 22:46

Determinada a intimação
10/03/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2024 14:59

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:59

Juntada de Petição
22/10/2024 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 11:36

Juntada de Petição
18/10/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
18/10/2024 14:43

Determinada a citação
17/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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