14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 10:41

Juntada de Petição
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005903-73.2025.4.02.5104/RJREQUERENTE: BRANCA CAMPOS BRAUNE GAMAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 11, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
03/09/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 16:38

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/09/2025 16:19

Homologada a Transação
03/09/2025 14:08

Conclusos para julgamento
03/09/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005903-73.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: BRANCA CAMPOS BRAUNE GAMAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
26/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/08/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 11:55

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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