01/12/2022 15:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
01/12/2022 15:41

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
01/12/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/11/2022 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
20/10/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 18:35

Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:40)
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5105399-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LEONARDO DE SOUSA GOMES TAVARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) ADVOGADO: LUISA FERNANDES BOGEA NETTO (OAB RJ155994) ADVOGADO: JONATAN ALVES MACHADO DIAS (OAB RJ197781) APELADO: DELCIO RABELO DE LUCA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 4
29/09/2022 13:44

Juntada de Petição
29/09/2022 13:44

Juntada de Petição
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/09/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/09/2022 13:20

Deliberado em Sessão - Adiado
28/09/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2022 19:25

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
26/09/2022 06:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
23/09/2022 12:19

Juntada de Petição
22/09/2022 23:10

Juntado(a)
19/09/2022 13:38

Juntada de Certidão
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5105399-26.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LEONARDO DE SOUSA GOMES TAVARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DELCIO RABELO DE LUCA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 170
16/09/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/09/2022 09:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/09/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/09/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/09/2022 11:55:52)
02/09/2022 11:54

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
02/09/2022 07:04

Distribuído por prevenção - Número: 50149933320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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