TRF2 - 5091981-21.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JANAINA MARIA DE SOUZA

CPF *01.***.*24-87

Advogados

ANE FALEIRO GONCALVES

OAB: 172314/RJ

CPF *54.***.*57-56

EDIVALDO AMARO DA SILVA

OAB: 133918/RJ

CPF *08.***.*90-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 09/02/2025 23:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/06/2023 22:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/05/2023 19:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/05/2023 19:24

    Despacho

  • 30/05/2023 10:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/04/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/04/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 22:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2023 22:15

    Recurso Especial não admitido

  • 14/02/2023 13:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 11:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/12/2022 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/12/2022 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/12/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 13:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 04/11/2022 13:16

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 10/10/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 09:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2022 09:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença confirmada - 06/10/2022 17:21:27)

  • 19/09/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5091981-21.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANAINA MARIA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANE FALEIRO GONCALVES (OAB RJ172314) ADVOGADO: EDIVALDO AMARO DA SILVA (OAB RJ133918) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 16/09/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 13/09/2022 13:46

    Juntado(a)

  • 12/09/2022 19:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/09/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2022 10:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 05:01

    Distribuído por prevenção - Número: 50153986920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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