11/09/2025 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-74
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
25/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106
25/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
22/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
22/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-74
22/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007851-87.2024.4.02.5006/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DENIZE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): CAROLINA PASSOS SCARDUA (OAB ES042616)ADVOGADO(A): JULIANA PIRES FERREIRA (OAB ES039740)REQUERENTE: PIETRO TEIXEIRA MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAROLINA PASSOS SCARDUA (OAB ES042616)ADVOGADO(A): JULIANA PIRES FERREIRA (OAB ES039740) DESPACHO/DECISÃO Evento 96 - Nos termos da Resolução nº 822/2023 do Conselho de Justiça Federal, o requisitório deve ser expedido, obrigatoriamente, em nome da parte autora e vinculado ao CPF desta.

Tal fato, contudo, não obsta que, uma vez efetuado o depósito do requisitório, seja determinada a expedição de alvará judicial, a fim de que sua representante legal possa efetuar o levantamento do crédito.

Assim, informado nos autos o depósito do requisitório, expeça-se alvará em benefício da representante legal do autor, DENIZE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, já qualificada nos autos.

Intime-se o requerente para ciência. À DAG para cumprimento.

Tudo cumprido, dê-se baixa nos presentes autos.
17/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 14:30

Decisão interlocutória
08/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/08/2025 16:23

Juntada de Petição
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 13:03

Juntada de Petição
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição
28/06/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 00:29

Juntada de Petição
25/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/06/2025 13:12

Determinada a intimação
17/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025
16/06/2025 16:32

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/05/2025 15:18

Juntada de Petição
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/04/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 01:51

Conclusos para julgamento
01/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:07

Determinada a intimação
14/03/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 15:41

Juntada de Petição
19/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 07:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
06/02/2025 06:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
15/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/12/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO TEIXEIRA MARTINS <br/> Data: 28/01/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - a
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/11/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 19:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
26/11/2024 18:32

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:00

Decisão interlocutória
18/11/2024 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 13:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
18/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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