TRF2 - 5004717-58.2024.4.02.5101

27/08/2025 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

22/08/2025 14:52

Despacho

15/08/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 19:37

Determinada a intimação

21/06/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 20:01

Julgado procedente o pedido

14/11/2024 16:21

Conclusos para julgamento

14/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/09/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 18:54

Determinada a intimação

22/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 16:00

Determinada a intimação

23/05/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 14:35

Determinada a intimação

02/04/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/03/2024 17:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 637,27 em 31/01/2024 Número de referência: 1141554

24/03/2024 14:39

Juntada de Petição

22/03/2024 15:34

Juntada de Petição

07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

29/01/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 12:10

Não Concedida a tutela provisória

26/01/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024 14:28

Juntada de Petição

26/01/2024 10:02

Distribuído por sorteio