03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002701-52.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LUZINETE LESSA CONSTANTINO (Curador)ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)AUTOR: LEONARDO CONSTANTINO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
21/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:33

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
20/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento
20/08/2025 13:44

Despacho
20/08/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 03:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2025 17:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO04F)
06/07/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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