04/09/2025 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/09/2025 15:10

Despacho
03/09/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
29/08/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50876972820254025101
12/08/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 17:47:05)
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
28/07/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:00

Determinada a intimação
14/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000215-30.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: GELIO ALVES RIBEIROADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 24/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 145
24/05/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
24/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/05/2025 11:21

Juntada de Petição
19/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 12:48

Determinada a intimação
03/04/2025 20:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
13/02/2025 14:53

Juntada de Petição
10/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/02/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
08/02/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2025 12:29

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/12/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/12/2024 08:08

Determinada a intimação
09/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/11/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/11/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
01/11/2024 16:40

Juntada de Petição
24/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
24/10/2024 09:22

Determinada a intimação
23/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/10/2024 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003108-86.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74
16/10/2024 12:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003108-86.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 48
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/09/2024 13:21

Determinada a intimação
17/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
14/08/2024 16:02

Determinada a intimação
14/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/07/2024 20:12

Juntada de Petição
29/07/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2024 19:02

Determinada a intimação
29/07/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 13:22

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
20/05/2024 14:43

Determinada a intimação
20/05/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
13/03/2024 08:59

Determinada a intimação
12/03/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA03
12/03/2024 12:34

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 21:36

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
08/02/2024 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/02/2024 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 12:10

Juntada de Petição
14/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
21/06/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/06/2022 01:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/05/2022 07:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/03/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2022 15:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/03/2022 11:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/03/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/02/2022 10:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/02/2022 09:47:13)
25/02/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade
22/02/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/02/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/02/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/02/2022 14:00 Sequencial: 27
04/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 15:46

Determinada a intimação
04/02/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 19:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/12/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2021 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/11/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2021 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2021 12:42

Conclusos para julgamento
25/06/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/06/2021 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2021 11:45

Decisão interlocutória
08/06/2021 10:30

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2021 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2021 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2021 13:27

Decisão interlocutória
06/05/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 11:34

Juntada de Petição
30/03/2021 20:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/03/2021 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
26/02/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2021 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/01/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 19:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 19:40

Determinada a citação
29/01/2021 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00