13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
28/08/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014329-91.2023.4.02.5121/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GLAUCIA CRISTINA RIBEIRO DE LIMA BASTOS (Pais)ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)AUTOR: DAVI DE LIMA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais, com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
26/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 16:43

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/01/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 06:18

Juntada de Petição
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/10/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:58

Determinada a intimação
15/10/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
16/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/02/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
07/02/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI DE LIMA SANTOS <br/> Data: 13/03/2024 às 10:20. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ (Próx
06/02/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 22:17

Determinada a citação
05/02/2024 21:41

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 22:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/11/2023 21:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/11/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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