19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045143-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDILENE LOURENCO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ERLENE CHAVES SILVA (OAB RJ122898)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
25/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2025 11:25

Juntada de Petição
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/01/2025 16:22

Juntada de Petição
23/01/2025 14:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/01/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/12/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/12/2024 18:09

Determinada a intimação
19/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILENE LOURENCO DE ALMEIDA <br/> Data: 08/01/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CA
19/12/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 07:24

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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