TRF2 - 5004699-56.2018.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

Polo Passivo

Partes

MENDES E CASSIMIRO LTDA

CNPJ: 08.148.176/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 13:08

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/04/2023 13:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 13:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/04/2023 12:14

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2023 08:05

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 07:59

    Intimação por Edital

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 19/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022

  • 19/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004699-56.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MENDES E CASSIMIRO LTDA EDITAL Nº 500001872924 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: MENDES E CASSIMIRO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-05  .VALOR: R$ 28.094,94  (sujeito à atualização).CDA: FGES201600714, FGES201600715 e CSES201600716  .

    Pelo presente, fica MENDES E CASSIMIRO LTDA - 08.***.***/0001-05, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 28.094,94, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50046995620184025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº FGES201600714, FGES201600715 e CSES201600716), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 28.094,94 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 14/09/2022.    

  • 15/09/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022

  • 15/09/2022 05:59

    Determinada a citação

  • 14/09/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 20:30

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 18:56

    Juntado(a)

  • 23/06/2022 14:07

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 15:44

    Juntado(a)

  • 29/11/2021 18:30

    Juntado(a)

  • 03/08/2021 20:08

    Juntado(a)

  • 28/05/2021 15:21

    Juntado(a)

  • 22/02/2021 21:23

    Juntado(a)

  • 29/10/2020 14:19

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 21/07/2020 21:18

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03F)

  • 14/02/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2019 17:41

    Juntada de Petição

  • 20/11/2019 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/07/2019 21:15

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2019 21:00

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2019 13:36

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/05/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2019 13:29

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 14:45

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/07/2018 16:36

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/07/2018 14:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/06/2018 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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