TRF2 - 5009332-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 08:08
Baixa Definitiva
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27/04/2023 08:07
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/03/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/03/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/02/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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30/01/2023 15:50
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009332-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RAYLA PEREIRA LIMA (Espólio) AGRAVADO: R P LIMA EXTRACAO DE MINERAIS ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JEFFSON DE SOUZA LIMA INTERESSADO: GIOVANA LIMA SILVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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26/01/2023 17:54
Juntado(a)
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19/01/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/09/2022 13:19
Retirado de pauta
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19/09/2022 13:37
Juntada de Certidão
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009332-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RAYLA PEREIRA LIMA (Espólio) AGRAVADO: R P LIMA EXTRACAO DE MINERAIS ADVOGADO: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JEFFSON DE SOUZA LIMA INTERESSADO: GIOVANA LIMA SILVEIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 184
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13/09/2022 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2022 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/09/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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17/08/2022 18:08
Intimado em Secretaria
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17/08/2022 18:08
Intimado em Secretaria
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17/08/2022 18:05
Juntado(a)
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17/08/2022 18:05
Juntado(a)
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29/07/2022 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/07/2022 18:36:22)
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29/07/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2022 18:16
Expedição de ofício
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07/07/2022 18:15
Expedição de ofício
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04/07/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
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04/07/2022 12:33
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
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03/07/2022 11:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Número: 50107609020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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