17/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 16:33

Determinada a intimação
17/09/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000863-98.2025.4.02.5108/RJAUTOR: URSULA SARDINHA PEIXOTOADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)ADVOGADO(A): IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES (OAB RJ259236)ADVOGADO(A): GUSTAVO DE OLIVEIRA ESCOCARD (OAB RJ259618)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, na forma da fundamentação supra.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
25/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 14:54

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:23

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:40

Juntada de Petição
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/04/2025 17:48

Juntada de Petição
14/04/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:35

Determinada a intimação
25/02/2025 20:52

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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