29/09/2023 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
29/09/2023 12:58

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
29/09/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/09/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/09/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/08/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 83 e 82
02/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/08/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 07:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
02/08/2023 07:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 13:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
05/07/2023 18:22

Sentença desconstituída - por maioria
12/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047807-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANA SOARES DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: NEUSA SOARES DOS SANTOS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: GILMAR DE SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: GILBERTO DE SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2023 13:00 Sequencial: 1
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 17:57

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
22/05/2023 18:16

Despacho
16/05/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
16/05/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/05/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 19:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
05/05/2023 19:54

Despacho
04/05/2023 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 04/05/2023 17:34:16)
04/05/2023 19:00

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
04/05/2023 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/04/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 14:47

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
11/04/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/04/2023 14:44

Juntada de Petição
04/04/2023 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2023 19:35

Despacho
29/03/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
29/03/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 36
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
06/02/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2023 16:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
30/01/2023 16:21

Despacho
01/12/2022 13:12

Retirado de pauta
16/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 01/12/2022, quinta-feira, às 13h e encerramento em 07/12/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047807-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCIANA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: NEUSA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: GILMAR DE SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: GILBERTO DE SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
11/11/2022 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 7
04/11/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2022 14:54

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
14/10/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 13:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
14/10/2022 13:24

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2022 12:28

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
14/10/2022 12:24

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
14/10/2022 12:24

Juntado(a)
14/10/2022 10:57

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
07/10/2022 09:28

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
07/10/2022 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 06/10/2022 17:55:32)
19/09/2022 13:38

Juntada de Certidão
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5047807-92.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GILMAR DE SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: GILBERTO DE SOUZA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: LUCIANA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: NEUSA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 17:32

Juntado(a)
16/09/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 185
13/09/2022 21:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
13/09/2022 06:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/09/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/09/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/09/2022 12:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
07/09/2022 17:29

Distribuído por prevenção - Número: 50027208520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

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