08/09/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002710-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: VALDEIR DE SOUZA AGUIARADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos
20/08/2025 22:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
30/06/2025 11:55

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
27/04/2025 13:49

Juntada de Petição
25/04/2025 13:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
12/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/04/2025 17:39

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
11/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 17:39

Determinada a intimação
11/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:09

Determinada a intimação
15/10/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2024 19:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/09/2024 13:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
27/09/2024 13:11

Transitado em Julgado
27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 11:16

Decisão interlocutória
09/09/2024 03:13

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:48

Recebidos os autos - TNU
05/08/2024 10:05

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
02/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 16:51

Decisão interlocutória
12/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2024 14:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 21:37

Juntada de Petição
04/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
04/06/2024 12:22

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2024 14:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
03/06/2024 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 13:51

Juntada de Petição
09/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 19:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2024 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 14:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/04/2024 22:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
12/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 13:19

Juntada de Petição
15/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 12:36

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 06:15

Conclusos para julgamento
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 12:28

Juntada de Petição
23/01/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 14:42

Determinada a citação
22/01/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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