19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
18/09/2025 12:09

Juntada de Petição
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
10/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031781-19.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALEXANDRE BRANDAO DE OLIVEIRA PENNAADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966)EXECUTADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA PENNAADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Evento 165: Intime-se a executada para manifestação.
09/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:08

Despacho
05/09/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
22/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
21/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031781-19.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALEXANDRE BRANDAO DE OLIVEIRA PENNAADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966)EXECUTADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA PENNAADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Ante o informado pela União no evento 153, intimem-se Alexandre Brandão e Luiz Marcos para que apresentem, no prazo de 5 dias, documento comprobatório de parcelamento do débito em cobrança na presente Execução Fiscal (CDA 70 4 16 004345-70).

Apresentada comprovação, intime-se a União para manifestação.

Decorrido o prazo ou inexistindo comprovação, voltem-me os autos conclusos para novas determinações para o prosseguimento do feito.
17/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2025 16:11

Determinada a intimação
25/07/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135244420244020000/TRF2
27/05/2025 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50135244420244020000/TRF2
15/04/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:49

Despacho
03/04/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:03

Juntada de Petição
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
06/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:46

Despacho
25/02/2025 17:33

Juntado(a)
21/02/2025 16:27

Juntada de Petição
21/01/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135244420244020000/TRF2
04/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/11/2024 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
23/10/2024 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135244420244020000/TRF2
20/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/10/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:23

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123 e 124
08/10/2024 21:11

Juntado(a)
25/09/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 15:17

Decisão interlocutória
24/09/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50135244420244020000/TRF2
24/09/2024 15:32

Juntada de Petição - ALEXANDRE BRANDAO DE OLIVEIRA PENNA (RJ040966 - EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO)
24/09/2024 15:32

Juntada de Petição
23/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:56

Juntado(a)
20/09/2024 19:25

Juntada de Petição
10/09/2024 15:18

Decisão interlocutória
29/05/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
29/05/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:31

Determinada a intimação
28/05/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 09:28

Juntada de Petição
31/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/12/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/12/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/12/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 09:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/12/2022 13:33

Decisão interlocutória
25/10/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/10/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2022 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2022 14:00

Determinada a intimação
19/10/2022 14:47

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/09/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
31/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:37

Decisão final em incidente indeferido
29/08/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 18:26

Juntada de Petição
04/08/2022 19:21

Juntada de Petição
27/07/2022 13:37

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/06/2022 04:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/06/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
08/06/2022 13:14

Expedição de ofício
02/06/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 17:56

Decisão interlocutória
01/06/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 13:38

Juntado(a)
30/05/2022 16:32

Juntada de Petição
27/05/2022 18:53

Juntada de Petição
27/05/2022 18:47

Juntada de Petição - LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA PENNA (RJ040966 - EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO)
10/05/2022 12:56

Juntada de Certidão
29/04/2022 19:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
31/03/2022 07:22

Decisão interlocutória
03/03/2022 10:42

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2021 21:47

Juntada de Petição
05/05/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/05/2021 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/05/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 12:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/05/2021 12:10

Juntado(a)
25/03/2021 09:55

Despacho
08/01/2021 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 11:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/11/2020 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/11/2020 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
05/11/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 14:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
05/11/2020 14:26

Decisão interlocutória
24/09/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2020 22:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
18/09/2020 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 13:10

Determinada a intimação
11/09/2020 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 17:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/08/2020 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2020 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
19/08/2020 14:56

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
19/08/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 14:56

Decisão interlocutória
13/08/2020 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2020 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
11/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/08/2020 22:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 22:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/12/2019 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/12/2019 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
26/11/2019 13:29

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/11/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 13:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 16:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/08/2019 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2019 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/08/2019 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 17:23

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
23/08/2019 17:23

Juntado(a)
24/07/2019 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2019 07:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/07/2019 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
30/06/2019 19:33

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
18/06/2019 15:11

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/06/2019 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2019 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/05/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2019 13:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/05/2019 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/05/2019 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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