TRF2 - 5003068-49.2020.4.02.5117

17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

16/09/2025 00:00

Intimação

15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 240, 241, 242

15/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

12/09/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

12/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 297,00 em 12/09/2025 Número de referência: 1377963

10/09/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 18:26

Juntada de Petição

26/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2025 15:48

Conclusos para julgamento

26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

25/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

25/08/2025 17:31

Juntada de Petição

15/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221

07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 219, 220, 221

06/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2025 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2025 12:54

Conclusos para julgamento

24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

20/06/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

18/06/2025 17:17

Juntada de Petição

18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

05/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207

04/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 14:35

Juntada de Petição

27/05/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200

23/05/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200

19/05/2025 19:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

13/05/2025 13:41

Determinada a intimação

13/05/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025 11:39

Determinada a intimação

29/01/2025 18:05

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/01/2025 18:05

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/01/2025 18:05

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

15/12/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

06/11/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

31/10/2024 15:21

Juntada de Petição

23/10/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

23/09/2024 20:09

Juntada de Petição

15/08/2024 08:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

14/08/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177

05/08/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177

29/07/2024 12:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

29/06/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 175

25/06/2024 19:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/05/2024 13:53

Juntada de Petição

07/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

07/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

29/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 14:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

09/03/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2024 10:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/03/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

29/01/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

21/01/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2024 21:22

Determinada a intimação

19/01/2024 23:33

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2023 12:16

Juntada de Petição

30/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/11/2023 15:01

Juntada de Petição

17/11/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

17/11/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

13/11/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 19:20

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 09:10

Juntada de Petição

12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

20/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/09/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

25/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

17/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

08/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

07/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 14:08

Determinada a intimação

08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

07/06/2023 05:59

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 10:24

Juntada de Petição

01/06/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

01/06/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/05/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/05/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 20:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/05/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/05/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 14:38

Determinada a intimação

17/03/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

27/02/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/02/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/02/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/02/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/02/2023 19:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/11/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/11/2022 08:58

Juntada de Petição

09/11/2022 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/10/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 20:47

Determinada a intimação

13/10/2022 09:27

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022 17:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

21/07/2022 16:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2022 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

04/07/2022 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

02/07/2022 17:14

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

29/06/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/06/2022 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/06/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022 17:59

Determinada a intimação

03/06/2022 07:43

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/04/2022 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

27/04/2022 16:05

Juntada de Petição

22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/04/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

15/04/2022 14:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

13/04/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/04/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022 20:42

Determinada a intimação

25/03/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGOJE02

25/03/2022 13:28

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2022

25/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/02/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/02/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022 16:13

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/02/2022 15:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/02/2022 06:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

04/02/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/12/2021 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/12/2021 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/12/2021 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021 21:17

Ato ordinatório praticado

13/12/2021 16:21

Juntada de Petição

13/12/2021 11:12

Juntada de Petição

10/12/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

26/11/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/11/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/11/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2021 14:59

Julgado procedente em parte o pedido

27/05/2021 19:04

Conclusos para julgamento

27/05/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/05/2021 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/05/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

04/05/2021 17:13

Ato ordinatório praticado

30/04/2021 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/04/2021 10:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

29/04/2021 10:39

Juntada de Petição

24/04/2021 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

23/04/2021 16:39

Juntada de Petição

10/04/2021 20:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 14:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

31/03/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/03/2021 09:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2021 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2021 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/03/2021 21:42

Determinada a citação

28/03/2021 23:34

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/03/2021 19:50

Juntada de Petição

13/02/2021 20:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

03/02/2021 20:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

03/02/2021 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/02/2021 08:41

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50109161520204020000/TRF2

28/01/2021 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021 15:40

Determinada a intimação

28/01/2021 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020 13:59

Redistribuído por sorteio - (de RJSGO02S para RJSGOJE02F)

27/11/2020 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe

23/11/2020 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/11/2020 20:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50109161520204020000/TRF2

17/11/2020 18:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

17/11/2020 17:53

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/11/2020 11:08

Juntada de Petição

26/08/2020 11:01

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50109161520204020000/TRF2

24/08/2020 18:12

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/08/2020 18:32

Determinada a intimação

21/08/2020 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020 15:15

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE02F para RJSGO02S)

19/08/2020 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/07/2020 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/06/2020 14:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/06/2020 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020 10:41

Distribuído por sorteio