TRF2 - 0004519-60.2011.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2022 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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30/11/2022 11:40
Transitado em Julgado
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/10/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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26/10/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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24/10/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57
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24/10/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/10/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/10/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/10/2022 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/10/2022 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/10/2022 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0004519-60.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FLAVIO HARUO MATHUIY (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO: ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) ADVOGADO: PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR: MILENA PIRAGINE PROCURADOR: sadi bonatto APELADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
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16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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14/09/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2022 17:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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24/01/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/01/2022 15:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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18/01/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 35
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17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
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07/01/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/01/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/12/2021 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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28/12/2021 17:48
Determinada a intimação
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03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
-
03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
-
03/11/2021 09:48
Juntada de Petição
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27/07/2021 15:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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27/07/2021 15:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
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23/07/2021 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2021 19:01
Juntada de Petição
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
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22/06/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2021 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2021 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/06/2021 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2021 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2021 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/06/2021 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00:00</b>
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13/05/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/05/2021 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 19
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12/05/2021 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2020 15:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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01/12/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/11/2020 16:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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07/11/2020 16:46
Despacho
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27/10/2020 13:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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26/10/2020 14:16
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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20/10/2020 00:26
Distribuído por prevenção - Número: 00045118320114025102
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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