TRF2 - 5010484-51.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 20:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-17
-
06/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010484-51.2023.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: LEONALDO HILARIO DA COSTAADVOGADO(A): ARTUR DA SILVA BRITO (OAB RJ175792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 19/08/2025 - Juntado(a) -
19/08/2025 18:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
19/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/08/2025 16:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-17
-
28/07/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:43
Juntada de Petição
-
13/05/2025 14:27
Juntada de Petição
-
09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 15:59
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/01/2025 22:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/01/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/12/2024 14:17
Determinada a intimação
-
11/12/2024 13:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/12/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 13:53
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
-
21/11/2024 15:54
Juntada de Petição
-
30/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2024 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2024 13:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
10/06/2024 13:19
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 14:39
Juntada de Petição
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2023 15:21
Juntada de Petição
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
17/10/2023 01:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 01:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/10/2023 01:55
Determinada a citação
-
16/10/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2023 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 19:07
Determinada a intimação
-
13/09/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 15:37
Alterado o assunto processual
-
21/07/2023 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5077857-33.2021.4.02.5101
Societe Des Produits Nestle
Naim Rached Rached
Advogado: Ricardo do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2021 17:20
Processo nº 5077857-33.2021.4.02.5101
Societe Des Produits Nestle
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ricardo do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2025 16:44
Processo nº 5086693-53.2025.4.02.5101
Carlos Luiz de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dilma Sandra da Silva Kader
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086806-07.2025.4.02.5101
Marcelo Ferreira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Luiz Fernandes Pinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 15:29
Processo nº 5086764-55.2025.4.02.5101
Pamela Jeniffer Gomes Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Taisa Bittencourt Leal Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 14:53