TRF2 - 5005326-16.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005326-16.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EDSON VANDER BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA DA SILVA GOMES (OAB BA062102)SENTENÇA2.
Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de concessão de benefício de pensão por morte, ante a não comprovação da qualidade de segurado especial do instituidor, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC e nos termos da fundamentação.
Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Intimem-se.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
25/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 16:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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05/08/2025 15:40
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2025 16:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/03/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 11:15
Não Concedida a Medida Liminar
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28/02/2025 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 10:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/02/2025 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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